Viseu: Câmara Municipal volta a recusar hastear Bandeira do Orgulho LGBTQIA+

A Câmara Municipal de Viseu (CMV) voltou a recusar hastear a Bandeira do Orgulho LGBTQIA+, recorrendo à repetida justificação de não o fazer por “questões protocolares” e por “questões técnicas”, acusa a Plataforma Já Marchavas!

Outros municípios já usaram esta narrativa, como a Câmara Municipal da Covilhã ou a de Lisboa, tendo acabado por hastear e mesmo iluminar a fachada do edifício dos Paços do concelho com as cores da bandeira. A organização acredita que também o município de Viseu entenderá que a viabilização desta iniciativa apenas depende da vontade política.

A Plataforma Já Marchavas reuniu no passado mês de maio com a Vereadora da Cultura e Ação Social, Leonor Barata, no sentido de propor várias iniciativas ao município que viabilizassem as questões de não discirminação de género e orientação sexual. Uma delas foi o convite ao Município de Viseu em hastear a bandeira no passado dia 17 de maio (Dia Internacional contra a homofobia, transfobia e bifobia), o que desde logo recusou por “razões protocolares”, salientando a existência de outros espaços municipais mais adequados para visibilizar o dia.

O executivo camarário justificou ainda que a bandeira seria hasteada no dia 17 de maio, pela associação Atitude Colectiva. A Plataforma felicitou nesse dia o município de Viseu por colaborar com o hastear da bandeira no Teatro Viriato. No entanto e embora autorizado, nada disto foi um ato oficial, considera a Plataforma, uma vez que não contou com a presença e/ou qualquer comunicação do executivo camarário.

A segunda proposta visava assinalar o mês do orgulho, sendo uma delas hastear a bandeira num dos espaços camarários. Sendo apresentadas várias propostas pela vereadora, entre as quais a Casa Amarela e outros espaços museológicos, o executivo acaba por recusar a proposta de dinamização de uma programação que assinalasse este dia desculpando-se com a intensa programação da rede de museus municipais.

Plano Municipal LGBTQIA+ sem luz verde em Viseu

Outro dos objetivos discutidos nessa reunião foi a urgência em construir-se o Plano Municipal LGBTQIA+, realidade que mostra estar a ser implementada em vários municípios do país. O município justifica-se com a já existência de um Plano Municipal para a Igualdade e que bastaria esse para avaliar todas as formas de discriminação interseccional no conselho. No entanto, percebemos que esse Plano Municipal não se tornou ainda público continuando a ser omissas quaisquer referências às pessoas LGBQTIA+ no plano estratégico para a igualdade do Município de Viseu. Este documento mostra ser uma nulidade no que toca ao combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade de género e características sexuais.

A Plataforma tem tentado uma postura de diálogo e cooperação com a Câmara de Viseu, mas esta continua a usar as mesmas desculpas para não se demarcar quanto à visibilidade das formas de violência que pessoas LGBTQIA+ estão sujeitas todos os dias, não só em Viseu, como no país e na Europa.

A CMV persiste em ter uma “postura conservadora, sem querer dialogar e ouvir as reivindicações das pessoas LGBTQIA+“. A política autárquica deve ser, entre muitas coisas, também um espaço que promova a igualdade e diversidade de munícipes, nota a organização.

A Plataforma Já Marchavas diz continuar disponível em colaborar com a CMV e empenhada na defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. A insistente pergunta “marchas para quê?” continua a ter a mesma resposta: “Dia 14 de outubro ocupamos as ruas com a 6.ª Marcha de Viseu Pelos Direitos LGBTQIA+, sob o mote “Pela justiça interseccional, contra a opressão estrutural”.