Caster Semenya é mulher, negra, lésbica e tem dominado a prova dos 800m planos na última década. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal da Suíça reverteu a sua anterior decisão e impediu a atleta de competir nos Campeonatos Mundiais de Atletismo. O problema? Níveis de testosterona considerados acima da média para uma mulher. Após apelo da bicampeã olímpica em 2020, o Supremo Tribunal Suíço voltou a rejeitá-lo.
Na altura disse recusar-se a permitir que a Federação de Atletismo a medique ou a impeça de ser quem é. “Excluir atletas do sexo feminino ou colocar a nossa saúde em risco apenas por causa das nossas habilidades naturais coloca o Atletismo Mundial no lado errado da história.”
Semenya viu então esta semana o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) considerar que tem sido alvo de discriminação, depois de ter sido forçada a baixar os níveis naturais de testosterona para poder regressar às provas de 400m e 1.500m. Esta foi uma condição que a atleta sul africana recusou.
“O tribunal concluiu que à demandante não foram dadas garantias institucionais e procedimentais suficientes na Suíça, para lhe permitir que as suas queixas fossem devidamente analisadas, especialmente porque as suas queixas se prendiam com alegações consubstanciadas e credíveis de discriminação, em resultado dos elevados níveis de testosterona provocados por distúrbios no desenvolvimento sexual“, aponta a decisão do TEDH.
A World Athletics reagiu à decisão e continua a considerar a sua decisão como “razoável e proporcional de defender a competição na categoria feminina“. A federação de atletismo mundial deverá seguir para recurso na Grande Câmara do TEDH “para uma decisão final e definitiva“. E recorda que “até lá, os atuais regulamentos, aprovados pela World Athletics em Março de 2023, vão continuar e vigor“.
Caster Semenya não está sozinha: há um padrão no policiamento de mulheres na alta competição
De notar que Semenya é apenas a mais conhecida atleta que tem vindo a ser bloqueada de competir. Em 2021, duas velocistas de 18 anos da Namíbia, Christine Mboma e Beatrice Masilingi, foram proibidas de correr nos 400 metros nos Jogos Olímpicos de Tóquio, porque, segundo a o Comité Olímpico, têm um “alto nível natural de testosterona”.
Existe igualmente um detalhe que importa não descartar: os testes aos níveis de testosterona são propostos quando há suspeitas de atletas que precisam ser testadas, ou seja, há o risco deste policiamento focar-se na aparência das atletas. Os vários exemplos mencionados – todas mulheres não brancas – insere todas as atletas num modelo daquilo que é esperado de uma mulher em termos de fisionomia, de força e até de beleza.
Caster Semenya, de 32 anos, ainda sonha em poder competir nos Jogos Olímpicos de Paris que se realizam em 2024, mas primeiro precisa de uma mudança efetiva nos regulamentos da World Athletics que só chegará por via legal.