A vitória esmagadora de Donald Trump nas eleições presidenciais de 2024, representa uma ameaça aos direitos LGBTQ+ e a outras liberdades fundamentais nos EUA e no Mundo. Durante seu primeiro mandato, Trump já deu indícios do que podemos esperar – uma retórica dura e políticas regressivas que impactam diretamente direitos adquiridos por várias comunidades, incluindo LGBTQ+, mulheres, imigrantes e defensores da liberdade de imprensa. O que está hoje novamente em jogo?
Direitos LGBTQ+ sob ataque de Trump
No seu primeiro mandato, Trump avançou com políticas como a proibição de pessoas trans nas forças armadas e, agora, planeia um ataque ainda mais agressivo aos direitos LGBTQ+. Entre as suas promessas estão: cortar programas federais que promovam a transição de género, reduzir o financiamento a hospitais que oferecem cuidados de afirmação de género e implementar leis federais que desconsiderem o reconhecimento legal de pessoas trans. Estas são decisões que, importa referir, não têm o apoio da maioria da população. Além disso, o seu plano “Project 2025” sugere substituir políticas de inclusão por medidas que promovem exclusivamente o casamento heterossexual.
Tal cenário representa uma séria ameaça ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e aos direitos fundamentais de pessoas LGBTQ+, especialmente se Trump tiver a oportunidade de nomear novos juízes conservadores para o Supremo Tribunal. A possível reversão da igualdade no casamento e a eliminação de políticas de proteção não-discriminatórias são perigos concretos.
A reversão de Roe v. Wade em 2022 foi o ponto de partida para proibições quase totais ao aborto em vários estados. Agora, com Trump na Casa Branca e o apoio do “Project 2025”, existe a possibilidade de um ataque ainda mais abrangente ao acesso ao aborto. Ao reviver a Lei de Comstock de 1873, o governo pode limitar o envio de pílulas abortivas e equipamentos médicos necessários para realizar abortos seguros, transformando uma proibição local num problema de âmbito federal. Além disso, Trump poderia enfraquecer a Lei de Tratamento Médico de Emergência e Trabalho de Parto, deixando as mulheres em situação de emergência vulneráveis a restrições ainda maiores.
Num país de imigrantes, Trump promete deportações em massa
Trump promete realizar a “maior operação de deportação da história americana”, e esta retórica já encontrou eco em apoiantes e na agenda republicana. Ele poderá, inclusive, utilizar tropas americanas e recorrer a poderes militares para acelerar as deportações, principalmente de imigrantes sem documentos. Grupos de direitos humanos e de advocacia de imigrantes prometem resistência, mas a quantidade de pessoas afetadas e a ameaça de discriminação étnica e religiosa representam uma possível crise humanitária e social.
Trump já atacou sistematicamente a imprensa, chamando-a de “inimiga do povo” e ameaçando mudar leis de difamação para enfraquecer críticas. Recentemente, exigiu a suspensão da licença de transmissão da CBS após o canal ter editado uma entrevista com Kamala Harris. Estes ataques configuram uma postura de crescente autoritarismo, e a reeleição pode intensificar a pressão sobre veículos de comunicação independentes, limitando o espaço para críticas e a liberdade de informação.
Importa também recordar que o Departamento de Justiça dos EUA revelou que a Tenet Media, empresa de conteúdos digitais com mensagens anti-LGBTQ+, recebeu financiamento estatal da Rússia. A plataforma tem promovido personalidades da direita mais radical com discursos anti-LGBTQ+.
Direito de protesto em perigo
Desde os protestos por justiça racial em 2020, vários estados republicanos têm aprovado leis que restringem o direito de protesto. Trump não apenas apoia tais medidas, como promete usar a Guarda Nacional para reprimir manifestações. Isto inclui uma possível resposta militarizada aos protestos, particularmente onde “a lei e a ordem” forem questionadas. Num segundo mandato, a pressão para endurecer leis de protesto, incluindo criminalização de acampamentos em espaços públicos, poderá levar a uma resposta mais violenta e à supressão das liberdades civis.
Donald Trump levará consigo também J.D. Vance à vice-presidência. Com um percurso que começou como crítico de Trump, rapidamente passou a seu aliado e uma ameaça aos Direitos Humanos.
A vitória de Trump representa uma viragem perigosa, não só para a comunidade LGBTQ+ mas para toda a sociedade que valoriza direitos fundamentais e a liberdade de expressão. Desde o possível retrocesso nos direitos LGBTQ+ e reprodutivos até à militarização da resposta a protestos, Trump parece focado em criar um ambiente de maior controlo e menos tolerância à diversidade e à dissidência. Pior, esta ameaça facilmente terá o poder de se espalhar pelo resto do mundo. É assim essencial que organizações, comunidades e cidadãs estejam vigilantes e resistam ao que pode ser uma erosão dos direitos no país que se diz a maior democracia do mundo.
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