Como Um Referendo Pode Destruir A Democracia

Foi no passado Sábado que a Eslováquia, país membro da União Europeia, referendou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a igualdade no acesso à adopção e a educação sexual nas escolas. As questões feitas à população eslovaca foram as seguintes:

  • Concorda que o conceito de casamento consiste apenas na ligação legal entre um homem e uma mulher, e que não deve incluir qualquer outra cohabitação entre pessoas?
  • Concorda que não deveria ser permitido que casais ou grupos de pessoas do mesmo sexo adoptem e consequentemente eduquem crianças?
  • Concorda que as escolas não devem exigir a participação de crianças em temas de educação sexual ou eutanásia se os seus pais ou as próprias crianças não concordarem com o conteúdo de dita educação?

O referendo acontece após a organização conservadora “Aliança pela Família” ter reunido 400 mil assinaturas, e assim se explica também as perguntas serem escandalosamente tendenciosas. Anna Veresova, da organização mencionada, afirmou: “Os esforços para estender a igualdade no matrimónio não têm sentido e são uma perda de tempo. Dificilmente podem dizer que a Eslováquia é uma ilha isolada no meio de um oceano que não possa ser afectado; isso não é verdade”. Veresova apelou à defesa da Eslováquia daquilo que considerou a “infestação do Ocidente”.

No entanto, para ser válido, o referendo necessitaria de uma participação de pelo menos 50% dos eleitores. Por isso, as associações LGBT e defensores dos direitos humanos apelaram ao boicote ao referendo, de modo a que este não atinjisse os 50% de participação. O Presidente da República, Andrej Kiska, anunciou que iria votar pela proibição do casamento e adopção por casais de pessoas do mesmo sexo.

A figura do Papa Francisco foi utilizada durante a campanha num cartaz do movimento anti-LGBT [ver acima]. No cartaz o Sumo Pontífice aparece de polegar erguido e com uma mensagem: “A Eslováquia luta hoje com bravura pela protecção da família tradicional”.

Os resultados apurados foram uns expressivos 95 por cento contra o casamento e 92 por cento contra a adopção. No entanto, o referendo foi considerado nulo por ter uma adesão inferior a 22 por cento.

igualdade no acesso ao casamento civil eà adoção na união europeiaSão notícias como esta que me deixam verdadeiramente preocupado, apesar de anulado, este referendo mostra que há um choque claro de valores entre os países europeus, nomeadamente entre os ocidentais e os de leste. Este é também mais um exemplo do perigo que é referendar os povos sobre questões de igualdade, sobre questões de minorias. A democracia deve evitar a todo o custo estes perigos que são um atentado aos seus pilares de respeito pelos direitos humanos e pela protecção de toda a sua população.

Digo isto relembrando que, em Portugal, o PSD admitiu incluir referendo à adoção por casais do mesmo sexo no programa eleitoral. Para bom entendedor, meia palavra basta.

Fontes: Bairro Europeu e Dezanove.

Nota: Obrigado ao Filipe pela partilha 🙂

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