Brasil: Justiça Permite Terapias De Conversão

A justiça brasileira decidiu que psicólogos e psicólogas possam tratar gays e lésbicas como se fossem doentes, permitindo as chamadas “terapias de conversão sexual”. A decisão do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho vai ver o recurso do Conselho Federal de Psicologia.

A ação popular em causa foi assinada por um grupo de psicólogos defensores de terapias de conversão sexual – soa familiar em Portugal? Foi em 1999 que o Conselho Federal de Psicologia proibiu tratamentos contra a homossexualidade, mas a justiça brasileira entende que essa proibição afeta “a liberdade científica do país e por consequência o seu património cultural, na medida em que impede e inviabiliza a investigação de aspeto importantíssimo da psicologia qual seja a sexualidade humana”, explicou o juiz na decisão. Acrescentando ainda que tal “afeta os eventuais interessados nesse tipo de assistência psicológica”.

Em resposta, o Conselho Federal de Psicologia esclareceu que as terapias de conversão sexual representam “uma violação dos direitos humanos” e que estas “não têm qualquer base científica“. A resolução de 1999, considera, teve um impacto positivo na forma como se lida com o preconceito e se defende os direitos da população homossexual no Brasil, um país que “representa altos índices de violência e mortes por homofobia“.

Nas redes sociais, estão a ser partilhadas mensagens através da hashtag #HomofobiaÉDoença contra a decisão do juiz e estão previstas manifestações nas ruas durante os próximos dias.

Fontes: Observador e Imagem.

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