Parlamento russo prepara legalização da proibição de casamento entre pessoas do mesmo género

Foi apresentado no Parlamento russo um projeto de lei que proibiria o casamento entre pessoas do mesmo género depois do eleitorado ter apoiado mudanças na constituição que definem o casamento como união de um homem e uma mulher apenas.

As mudanças, defendidas pelo presidente Vladimir Putin, foram esmagadoramente aprovadas pelo eleitorado este mês, num exercício que abriu as portas para Putin permanecer no poder até 2036. Surgiram críticas de que o resultado foi falsificado, mas as autoridades rejeitaram tal acusação.

Putin, que se alinhou à Igreja Ortodoxa Russa e tentou distanciar a Rússia dos valores liberais do Ocidente, disse que não legalizará o casamento entre pessoas do mesmo género enquanto estiver no Kremlin.

Consagrar uma proibição na constituição significa que qualquer sucessão a Putin teria mais dificuldade em legalizar o casamento entre pessoas do mesmo género, mesmo se quisesse.

O projeto de lei, que deve ser rapidamente aprovado pela Duma do Estado, a câmara baixa do parlamento, proíbe explicitamente o casamento entre pessoas do mesmo género e proíbe estes casais de aceder ao processo de adoção, algo que não já não acontece hoje em dia.

Elena Mizulina, senadora e uma das autoras da legislação, disse que a proibição de casamento e adoção também se estenderia a pessoas trans.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que a legislação faz parte do que ele chamou de formalização de novas leis após a votação constitucional.


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