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Parlamento Europeu declara a União Europeia uma “zona de liberdade” para as pessoas LGBTIQ

A resolução, apoiada por populares, socialistas, liberais, verdes e de esquerda, só teve a rejeição da extrema direita no Parlamento Europeu.
A sede da Comissão Europeia iluminou-se com as cores da bandeira do arco-íris para apoiar o Dia Internacional contra LGBTfobia em Bruxelas, Bélgica, a 16 de maio de 2020. Foto de Jonathan Raa / NurPhoto via Getty Images.

O Parlamento Europeu (PE) declarou hoje a União Europeia uma zona de liberdade para as pessoas LGBTIQ. Numa declaração aprovada por todos os grupos, exceto os da extrema direita (492 sim; 141, não; e 46 abstenções), o PE respondeu assim à perseguição a às pessoas LGBTIQ em alguns países europeus, particularmente na Polónia, onde há municípios que se declararam “livres de LGTBI“.

As pessoas LGBTIQ em toda a UE devem gozar da liberdade de viver e mostrar publicamente a sua orientação sexual e identidade de género sem receio de intolerância, discriminação ou perseguição. As autoridades europeias a todos os níveis de governação devem proteger e promover a igualdade e os direitos fundamentais de todos, incluindo as pessoas LGBTIQ, lê-se na declaração aprovada.

A presidente dos socialistas europeus, Iratxe García, disse no debate no plenário:

O medo, a violência e a discriminação continuam a ser o que certas pessoas enfrentam em alguns países. Existem 70 países que criminalizam uniões entre pessoas do mesmo sexo, e 12 deles podem aplicar a pena de morte. “Zonas livres de pessoas LGBTI” polacas lembram a barbárie do nosso passado. A proteção pertence a todas as instituições. A estratégia de igualdade LGBTIQ é uma resposta firme da Comissão Europeia à regressão das liberdades na Polónia e na Hungria. Não aceitaremos assédio homofóbico na Polónia e na Hungria.

O que viola os direitos humanos é o ódio e a intolerância. Ninguém deve esconder-se de nada ou ninguém. Somos livres para ser quem somos e amar quem quisermos amar. Que ninguém sofra perseguição em nenhum canto da UE. Vamos unir-nos contra o ódio, pelo direito de todas as pessoas viverem livres e iguais em dignidade e direitos.

Roberta Metsola, vice-presidente dos europeus populares no Parlamento Europeu, disse:

Todas as pessoas podem ser o que quiserem e onde quiserem estar, pois quem está a sofrer não precisa curvar-se à injustiça e quem abusa não encontrará refúgio. Europeia é a liberdade de viver a vida que queremos viver, de amar quem queremos amar e saber o que queremos ser. E não há Estado, nem cidade onde essa liberdade não é defendida.

A deputada alemã dos Verdes, Terry Reintke, defendeu:

Chamam-nos de loucas, pervertidas, uma minoria irrelevante, mas só pedimos igualdade quando citam livros escritos há milhares de anos. Privam-nos de direitos, fazem-nos de bodes expiatórios quando só queremos segurança, e negam-nos ser quem somos. Só pedimos liberdade. Não vamos desistir, vamos continuar a lutar. Esta declaração será apenas um primeiro passo. As nossas vidas estão em perigo, estão brutalizadas em muitas partes da UE. Somos muitas, estamos em toda parte e somos fortes!

A liberal holandesa Sophie in ‘t Veld, defendeu no Parlamento Europeu enviar “uma mensagem a todas as pessoas: a Europa é um espaço de liberdade LGBTIQ, porque a Europa é a casa de todas nós, sem exceções, e em casa temos o direito de estar em segurança e liberdade“.

A declaração da União Europeia como um espaço de liberdade para as pessoas LGBTIQ esteve em destaque no Podcast Dar Voz A esQrever 🎙🏳️‍🌈

Durante o debate, membros dos grupos de extrema-direita Identidade e Democracia (Le Pen, Salvini) e dos ultraconservadores da ECR (Vox, Fratelli d’Italia, PiS polonês) recusaram-se a declarar a União Europeia uma zona de liberdade para a população LGBTIQ. O deputado polaco Ryszard Antoni Legutko, do governante do PiS, chamou a proposta de “ridícula” e apontou que o PE “degenerou n uma máquina ideológica. Todas essas ações lançadas contra a nossa região são um ato ilegal da Comissão, é intimidação e esse debate é loucura ideológica sem qualquer respeito pelo povo.

O deputado da Estónia, Jaak Madison, rejeitou que qualquer estado da UE criminalize a orientação sexual. No seu texto alternativo proposto, expressou a sua “condenação de danos às mulheres [cis] que praticam certos desportos em competição com pessoas trans“.

Os votos de eurodeputados e eurodeputadas nacionais foram, todos eles, no sentido da aprovação!

Fonte: El Pais.

T7 | Ep.4 – Industry Baby: Extrema-Direita VS Pessoas LGBTI, em Portugal e na Hungria Dar Voz a esQrever: Pluralidade, Diversidade e Inclusão LGBTI 🎙🏳️‍🌈

O octogésimo oitavo episódio do Podcast Dar Voz A esQrever 🎙️🏳️‍🌈 é apresentado por nós, Pedro Carreira e Nuno Gonçalves. Marcamos o início com as noitadas até às 23h mas passamos logo para os alegados crimes de ódio homobófico por parte de um dirigente do Chega e depois para a vontade de Viktor Orbán fazer um referendo na Hungria como resposta ao ultimato da União Europeia. Ainda falamos da Associação Variações antes de Dar Voz A… Greta, livraria feminista, Lil Nas X e o seu novo flex para a indústria e também à diversidade nos Jogos Olímpicos. Ah, e o Sawyer canta em alemão. Desculpem. Para participarem e enviar perguntas que queiram ver respondidas no podcast contactem-nos via Twitter e Instagram (@esqrever) e para o e-mail geral@esqrever.com. E nudes já agora, prometemos responder a essas com prioridade máxima. Podem deixar-nos mensagens de voz utilizando o seguinte link, aproveitem para nos fazer questões, contar-nos experiências e histórias de embalar: https://anchor.fm/esqrever/message 🗣 – Até já unicórnios 🦄 Música por Lil Nas X (feat. Jack Harlow); Jingle por Hélder Baptista 🎧 Este Podcast faz parte do movimento #LGBTPodcasters 🏳️‍🌈
  1. T7 | Ep.4 – Industry Baby: Extrema-Direita VS Pessoas LGBTI, em Portugal e na Hungria
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