Parlamento Europeu declara a União Europeia uma “zona de liberdade” para as pessoas LGBTIQ

A sede da Comissão Europeia iluminou-se com as cores da bandeira do arco-íris para apoiar o Dia Internacional contra LGBTfobia em Bruxelas, Bélgica, a 16 de maio de 2020. Foto de Jonathan Raa / NurPhoto via Getty Images.

O Parlamento Europeu (PE) declarou hoje a União Europeia uma zona de liberdade para as pessoas LGBTIQ. Numa declaração aprovada por todos os grupos, exceto os da extrema direita (492 sim; 141, não; e 46 abstenções), o PE respondeu assim à perseguição a às pessoas LGBTIQ em alguns países europeus, particularmente na Polónia, onde há municípios que se declararam “livres de LGTBI“.

As pessoas LGBTIQ em toda a UE devem gozar da liberdade de viver e mostrar publicamente a sua orientação sexual e identidade de género sem receio de intolerância, discriminação ou perseguição. As autoridades europeias a todos os níveis de governação devem proteger e promover a igualdade e os direitos fundamentais de todos, incluindo as pessoas LGBTIQ, lê-se na declaração aprovada.

A presidente dos socialistas europeus, Iratxe García, disse no debate no plenário:

O medo, a violência e a discriminação continuam a ser o que certas pessoas enfrentam em alguns países. Existem 70 países que criminalizam uniões entre pessoas do mesmo sexo, e 12 deles podem aplicar a pena de morte. “Zonas livres de pessoas LGBTI” polacas lembram a barbárie do nosso passado. A proteção pertence a todas as instituições. A estratégia de igualdade LGBTIQ é uma resposta firme da Comissão Europeia à regressão das liberdades na Polónia e na Hungria. Não aceitaremos assédio homofóbico na Polónia e na Hungria.

O que viola os direitos humanos é o ódio e a intolerância. Ninguém deve esconder-se de nada ou ninguém. Somos livres para ser quem somos e amar quem quisermos amar. Que ninguém sofra perseguição em nenhum canto da UE. Vamos unir-nos contra o ódio, pelo direito de todas as pessoas viverem livres e iguais em dignidade e direitos.

Roberta Metsola, vice-presidente dos europeus populares no Parlamento Europeu, disse:

Todas as pessoas podem ser o que quiserem e onde quiserem estar, pois quem está a sofrer não precisa curvar-se à injustiça e quem abusa não encontrará refúgio. Europeia é a liberdade de viver a vida que queremos viver, de amar quem queremos amar e saber o que queremos ser. E não há Estado, nem cidade onde essa liberdade não é defendida.

A deputada alemã dos Verdes, Terry Reintke, defendeu:

Chamam-nos de loucas, pervertidas, uma minoria irrelevante, mas só pedimos igualdade quando citam livros escritos há milhares de anos. Privam-nos de direitos, fazem-nos de bodes expiatórios quando só queremos segurança, e negam-nos ser quem somos. Só pedimos liberdade. Não vamos desistir, vamos continuar a lutar. Esta declaração será apenas um primeiro passo. As nossas vidas estão em perigo, estão brutalizadas em muitas partes da UE. Somos muitas, estamos em toda parte e somos fortes!

A liberal holandesa Sophie in ‘t Veld, defendeu no Parlamento Europeu enviar “uma mensagem a todas as pessoas: a Europa é um espaço de liberdade LGBTIQ, porque a Europa é a casa de todas nós, sem exceções, e em casa temos o direito de estar em segurança e liberdade“.

A declaração da União Europeia como um espaço de liberdade para as pessoas LGBTIQ esteve em destaque no Podcast Dar Voz A esQrever 🎙🏳️‍🌈

Durante o debate, membros dos grupos de extrema-direita Identidade e Democracia (Le Pen, Salvini) e dos ultraconservadores da ECR (Vox, Fratelli d’Italia, PiS polonês) recusaram-se a declarar a União Europeia uma zona de liberdade para a população LGBTIQ. O deputado polaco Ryszard Antoni Legutko, do governante do PiS, chamou a proposta de “ridícula” e apontou que o PE “degenerou n uma máquina ideológica. Todas essas ações lançadas contra a nossa região são um ato ilegal da Comissão, é intimidação e esse debate é loucura ideológica sem qualquer respeito pelo povo.

O deputado da Estónia, Jaak Madison, rejeitou que qualquer estado da UE criminalize a orientação sexual. No seu texto alternativo proposto, expressou a sua “condenação de danos às mulheres [cis] que praticam certos desportos em competição com pessoas trans“.

Os votos de eurodeputados e eurodeputadas nacionais foram, todos eles, no sentido da aprovação!

Fonte: El Pais.

Ep.159 – Abuso sexual, mitos e factos na primeira pessoa (reedição) Dar Voz a esQrever: Notícias, Cultura e Opinião LGBTI 🎙🏳️‍🌈

O CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO NONO episódio do Podcast Dar Voz A esQrever 🎙️🏳️‍🌈 é apresentado por Pedro Carreira. Sim, este episódio é especial e uma reedição de um episódio anterior dedicado ao abuso sexual, contado na primeira pessoa. Dado os recentes e mediáticos casos de abuso sexual na Igreja Católica a virem à superficie achamos que os conteúdos reeditados deste episódio fazem mais sentido que nunca e, acima de tudo, podem ajudar vítimas de crimes semelhantes de violência sexual a não se sentirem tão sozinhas. Associações de apoio especializado à vítima de violência sexual:- Quebrar o Silêncio (apoio para homens e rapazes vítimas de abusos sexuais)Linha de apoio: 910 846 589 Email: apoio@quebrarosilencio.pt- Associação de Mulheres Contra a Violência – AMCVLinha de apoio: 213 802 165 Email: ca@amcv.org.pt- Emancipação, Igualdade e Recuperação – EIR UMARLinha de apoio: 914 736 078 Email: eir.centro@gmail.com Artigos mencionados no episódio: Sobre abuso sexual, orientação sexual e o silenciamento das vítimas O nosso corpo Quebrar O Silêncio: Vítimas de abusos sexuais estão em crise Abusos sexuais na Igreja: prescrição de crimes deve aumentar para 30 anos da vítima, defende Comissão Jingle por Hélder Baptista 🎧 Este Podcast faz parte do movimento #LGBTPodcasters 🏳️‍🌈 Para participarem e enviar perguntas que queiram ver respondidas no podcast contactem-nos via Twitter e Instagram (@esqrever) e para o e-mail geral@esqrever.com. E nudes já agora, prometemos responder a essas com prioridade máxima. Podem deixar-nos mensagens de voz utilizando o seguinte link, aproveitem para nos fazer questões, contar-nos experiências e histórias de embalar: https://anchor.fm/esqrever/message 🗣 – Até já unicórnios 🦄
  1. Ep.159 – Abuso sexual, mitos e factos na primeira pessoa (reedição)
  2. Ep.158 – Festival da Canção (parte III), Dia Internacional das Mulheres e Portugal contra a LGBTIfobia húngara
  3. Ep.157 – Festival da Canção (parte II), Loreen, Ellie & Riley e Bans Drag outra vez

O Podcast Dar Voz A esQrever 🎙🏳️‍🌈 está disponível nas seguintes plataformas:
👉 Spotify 👉 Apple Podcasts 👉 Google Podcasts 👉 Pocket Casts 👉 Anchor 👉 RadioPublic 👉 Overcast 👉 Breaker 👉 Podcast Addict 👉 PodBean 👉 Castbox 👉 Deezer