Parlamento Europeu declara a União Europeia uma “zona de liberdade” para as pessoas LGBTIQ

A sede da Comissão Europeia iluminou-se com as cores da bandeira do arco-íris para apoiar o Dia Internacional contra LGBTfobia em Bruxelas, Bélgica, a 16 de maio de 2020. Foto de Jonathan Raa / NurPhoto via Getty Images.

O Parlamento Europeu (PE) declarou hoje a União Europeia uma zona de liberdade para as pessoas LGBTIQ. Numa declaração aprovada por todos os grupos, exceto os da extrema direita (492 sim; 141, não; e 46 abstenções), o PE respondeu assim à perseguição a às pessoas LGBTIQ em alguns países europeus, particularmente na Polónia, onde há municípios que se declararam “livres de LGTBI“.

As pessoas LGBTIQ em toda a UE devem gozar da liberdade de viver e mostrar publicamente a sua orientação sexual e identidade de género sem receio de intolerância, discriminação ou perseguição. As autoridades europeias a todos os níveis de governação devem proteger e promover a igualdade e os direitos fundamentais de todos, incluindo as pessoas LGBTIQ, lê-se na declaração aprovada.

A presidente dos socialistas europeus, Iratxe García, disse no debate no plenário:

O medo, a violência e a discriminação continuam a ser o que certas pessoas enfrentam em alguns países. Existem 70 países que criminalizam uniões entre pessoas do mesmo sexo, e 12 deles podem aplicar a pena de morte. “Zonas livres de pessoas LGBTI” polacas lembram a barbárie do nosso passado. A proteção pertence a todas as instituições. A estratégia de igualdade LGBTIQ é uma resposta firme da Comissão Europeia à regressão das liberdades na Polónia e na Hungria. Não aceitaremos assédio homofóbico na Polónia e na Hungria.

O que viola os direitos humanos é o ódio e a intolerância. Ninguém deve esconder-se de nada ou ninguém. Somos livres para ser quem somos e amar quem quisermos amar. Que ninguém sofra perseguição em nenhum canto da UE. Vamos unir-nos contra o ódio, pelo direito de todas as pessoas viverem livres e iguais em dignidade e direitos.

Roberta Metsola, vice-presidente dos europeus populares no Parlamento Europeu, disse:

Todas as pessoas podem ser o que quiserem e onde quiserem estar, pois quem está a sofrer não precisa curvar-se à injustiça e quem abusa não encontrará refúgio. Europeia é a liberdade de viver a vida que queremos viver, de amar quem queremos amar e saber o que queremos ser. E não há Estado, nem cidade onde essa liberdade não é defendida.

A deputada alemã dos Verdes, Terry Reintke, defendeu:

Chamam-nos de loucas, pervertidas, uma minoria irrelevante, mas só pedimos igualdade quando citam livros escritos há milhares de anos. Privam-nos de direitos, fazem-nos de bodes expiatórios quando só queremos segurança, e negam-nos ser quem somos. Só pedimos liberdade. Não vamos desistir, vamos continuar a lutar. Esta declaração será apenas um primeiro passo. As nossas vidas estão em perigo, estão brutalizadas em muitas partes da UE. Somos muitas, estamos em toda parte e somos fortes!

A liberal holandesa Sophie in ‘t Veld, defendeu no Parlamento Europeu enviar “uma mensagem a todas as pessoas: a Europa é um espaço de liberdade LGBTIQ, porque a Europa é a casa de todas nós, sem exceções, e em casa temos o direito de estar em segurança e liberdade“.

A declaração da União Europeia como um espaço de liberdade para as pessoas LGBTIQ esteve em destaque no Podcast Dar Voz A esQrever 🎙🏳️‍🌈

Durante o debate, membros dos grupos de extrema-direita Identidade e Democracia (Le Pen, Salvini) e dos ultraconservadores da ECR (Vox, Fratelli d’Italia, PiS polonês) recusaram-se a declarar a União Europeia uma zona de liberdade para a população LGBTIQ. O deputado polaco Ryszard Antoni Legutko, do governante do PiS, chamou a proposta de “ridícula” e apontou que o PE “degenerou n uma máquina ideológica. Todas essas ações lançadas contra a nossa região são um ato ilegal da Comissão, é intimidação e esse debate é loucura ideológica sem qualquer respeito pelo povo.

O deputado da Estónia, Jaak Madison, rejeitou que qualquer estado da UE criminalize a orientação sexual. No seu texto alternativo proposto, expressou a sua “condenação de danos às mulheres [cis] que praticam certos desportos em competição com pessoas trans“.

Os votos de eurodeputados e eurodeputadas nacionais foram, todos eles, no sentido da aprovação!

Fonte: El Pais.

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