rede ex aequo publica ‘Guia sobre Saúde e Leis Trans em Portugal’ para tornar mais acessíveis todas as nossas dúvidas

A rede ex aequo lançou o “Guia sobre Saúde e Leis Trans em Portugal: Recursos e Procedimentos”. A Associação explicou em comunicado que “a palavra trans engloba uma variedade de vivências de género que não correspondem ao género atribuído à nascença”, podendo estas identidades trans tanto “ser binárias (homem/mulher), como não-binárias e pessoas trans podem escolher transicionar (ou não) socialmente, legalmente e/ou medicamente”. Reforça igualmente que a não realização dos anteriores processos “não invalida a identidade da pessoa.”

A rede ex aequo considera que, atualmente, “nem sempre é fácil uma pessoa trans ter conhecimento dos seus direitos devido a essa informação estar espalhada por vários documentos legais e em linguagem nem sempre acessível”. De igual forma, diz que “a informação sobre serviços de saúde e questões médicas está dispersa e não é clara, tendo as pessoas de recorrer frequentemente a conselhos de quem já tenha passado pelo sistema de saúde.” Este é um obstáculo dado que “nem todas as pessoas trans têm acesso a uma comunidade a quem possam colocar estas perguntas e informar-se.”

O “Guia sobre Saúde e Leis Trans em Portugal: Recursos e Procedimentos” surge assim como uma compilação de informação que tem como objetivo “simplificar e tornar mais acessível o conteúdo das leis, despachos e políticas em vigor no que toca a questões trans, fornecer informação sobre cuidados e serviços de saúde e facultar recursos para que pessoas trans se possam empoderar e tomar decisões de maneira bem informada.”

Algumas das questões abordadas, podem ser lidas na íntegra no “Guia sobre Saúde e Leis Trans em Portugal: Recursos e Procedimentos”

A criação deste guia vem no seguimento dos projetos da rede ex aequo direcionados à juventude trans, não-binária e em questionamento identitário, com o objetivo de quebrar o isolamento sentido e de dar ferramentas para navegar o mundo legal e da saúde. Estes projetos são o Encontro Nacional de Jovens Trans, um evento anual que consiste num fim de semana cheio de atividades de partilha, convívio e aprendizagem entre pares, e o Núcleo Nacional de Jovens Trans que realiza atividades online do mesmo carácter ao longo do ano.

O “Guia sobre Saúde e Leis Trans em Portugal: Recursos e Procedimentos”, encontra-se disponível em: www.rea.pt/guia-trans/

No dia 25 de junho, pelas 21h30, será realizada uma sessão oficial de lançamento do guia, em direto nas redes sociais da rede ex aequo, para a sua apresentação e esclarecimento de dúvidas sobre questões legais e de saúde trans.


Ep. 260 – ESPECIAL Autodeterminação de género: comunidade, famílias e especialistas no Parlamento – Dar Voz a esQrever: Notícias, Cultura e Opinião LGBT 🎙🏳️‍🌈

Nos dias 22, 25 e 26 de setembro, a Assembleia da República ouviu associações, famílias, pessoas trans e especialistas no âmbito da discussão, na especialidade, de três projetos de lei sobre autodeterminação de género apresentados por Chega, PSD e CDS-PP que pretendem reverter a lei de 2018.Neste episódio especial do Podcast Dar Voz a esQrever, reunimos algumas dessas intervenções.O foco está nas vozes da comunidade, de quem trabalha diariamente no terreno, de mães e pais de jovens trans e de especialistas das áreas da sociologia, psicologia, psiquiatria, pedopsiquiatria e endocrinologia.Optámos por não incluir intervenções que reproduzam discursos LGBTIfóbicos ou coloquem em causa a dignidade e os direitos das pessoas trans. O objetivo deste episódio é dar espaço a quem vive estas realidades, acompanha pessoas e famílias ou trabalha e investiga nestas áreas. As sessões completas estão disponíveis no site do Canal Parlamento.Artigos mencionados no episódio:Lei Histórica de Autodeterminação de Género Aprovada no Parlamento PortuguêsReino Unido: suicídios entre jovens trans aumentaram durante restrições aos cuidados de saúdeRelatório Cass: Entre a evidência científica e a instrumentalização da saúde de jovens TransPSD, Chega e CDS aprovam retrocesso na autodeterminação de género: Lei atual mantém-se por agora, mas futuro é incertoAlterações de nome e género aumentam em Portugal num ano marcado pela ameaça à lei da autodeterminaçãoAté onde nos trouxe o movimento de conquista de direitos para pessoas trans?Ordem dos Médicos critica projetos da direita sobre identidade de género: “não refletem o conhecimento médico atual”ONU pede retirada de projetos do PSD, Chega e CDS que alteram lei da autodeterminação de géneroMais de 60 entidades subscrevem comunicado que denuncia retrocesso nos direitos trans e intersexo: “A nossa autonomia não é debatível”Nenhum direito vive sozinho: porque a luta LGBTQIA+ precisa de ser interseccionalCAPÍTULOSComunidade e associações00:04:18 — Jo Matos, rede ex aequo00:06:29 — Tiago Sampaio, rede ex aequo00:10:29 — António Vale, AMPLOS00:12:55 — Patrícia Almeida, AMPLOS00:17:39 — Rita Paulos, Casa Qui00:22:49 — Beatriz Flores, ILGA Portugal00:26:57 — Daniela Bento, ILGA Portugal00:30:12 — Jo Rodrigues, Anémona00:36:40 — Helder Bértolo, Opus DiversidadesEspecialistas — intervenções iniciais00:43:35 — Sandra Saleiro, socióloga e professora universitária00:52:50 — Carla Moleiro, psicóloga clínica e professora universitária01:00:13 — Zélia Figueiredo, médica psiquiatra01:07:32 — Rui Ferreira Carvalho, médico especialista em pedopsiquiatria01:15:00 — Miguel Saraiva, médico endocrinologistaEspecialistas — respostas às questões colocadas01:22:12 — Sandra Saleiro01:30:03 — Carla Moleiro01:37:38 — Zélia Figueiredo01:43:28 — Rui Ferreira Carvalho01:49:01 — Miguel Saraiva#LGBTQ #DireitosLGBTQ #DireitosTrans #Intersexo #Autodeterminação #Portugal
  1. Ep. 260 – ESPECIAL Autodeterminação de género: comunidade, famílias e especialistas no Parlamento
  2. Ep. 259 – ESPECIAL: A luta pela autodeterminação de género e contra as práticas de conversão em Portugal
  3. Ep. 258 – UE protege mulheres trans, Chicão muda de opinião & Women Talking + Young Hearts

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