A Eslovénia tornou-se esta semana no primeiro país do Leste Europeu a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo género e a adoção de crianças por casais homossexuais. O Parlamento de Ljubljana aprovou a mudança na lei por 48 votos a favor, 29 contra e uma abstenção.
Depois de anos sem melhorias no que toca aos direitos da população LGBTI+, a Eslovénia tem contrariando a narrativa de que há uma divisão Leste/Oeste nos direitos LGBTI na Europa. Em julho, o Tribunal Constitucional esloveno considerou discriminatória a lei em vigor que definia o casamento como a união de um homem e uma mulher e dava apenas aos casais heterossexuais o direito à adoção de crianças. Com o veredicto, as disposições correspondentes foram declaradas sem efeito e o Parlamento foi convocado a aprovar uma emenda à lei no prazo de seis meses.
“As diferenças não devem ser motivo de discriminação“, disse o secretário de Estado da Eslovénia, Simon Maljevac. “Reconhecemos os direitos que os casais do mesmo sexo deveriam ter há muito tempo“, completou.
No total, 18 países europeus já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo género – a maioria deles também permite que casais homossexuais adotem crianças. Outros países europeus, como Chéquia, Croácia, Chipre, Estónia, Grécia, Hungria e Itália, permitem parcerias registradas entre pessoas do mesmo género, mas não existe igualdade no acesso ao casamento.