Meta dá espaço ao discurso de ódio: Novas regras ameaçam comunidade LGBTQ+

A Meta, empresa proprietária do Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, anunciou alterações nas suas políticas de discurso de incentivo ao ódio que terão impacto direto na comunidade LGBTQ+. As políticas remetem, para já, apenas os EUA, mas adivinha-se que a empresa tentará aplicá-las à escala global.

As mudanças incluem, entre outras, a permissão de alegações que associam a homossexualidade e a identidade de género a doenças mentais, justificando essa decisão com base em discursos políticos e religiosos que abordam essas questões. “Permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando com base em género ou orientação sexual, dado o discurso político e religioso sobre pessoas trans e homossexuais.” A Meta permitirá também o “uso comum e não sério de palavras como ‘estranho’ (weird).”

Além disso, a Meta removeu restrições que proibiam conteúdos que associavam características protegidas, como etnia ou identidade de género, à propagação do coronavírus. Sem essas restrições, podem surgir acusações infundadas que responsabilizam determinados grupos pela pandemia.

Outra alteração permite conteúdos que defendem limitações de género em profissões como militares, forças de segurança e ensino, especialmente quando baseados em crenças religiosas. A discussão enviesada sobre o acesso a casas de banho também será permitida. Isso pode abrir espaço para discursos que excluem indivíduos LGBTQ+ de determinadas ocupações e espaços.

Estas novas regras também serão ativadas para conteúdos pagos que, até agora estavam restringidos a este tipo de mensagens.

Reações e preocupações face às novas regras da Meta

Estas mudanças suscitaram críticas de organizações de direitos humanos e ativistas da comunidade LGBTQ+. Estas temem um aumento do discurso de ódio e da discriminação nas plataformas da Meta. A flexibilização das políticas pode resultar na normalização de ataques e na perpetuação de estereótipos contra minorias sexuais e de género. Esta é, aliás, uma aproximação às regras de utilização da rede social X de Elon Musk.

É importante notar que relatórios indicam que a Meta não tem correspondido aos seus ideais sobre a segurança LGBTQ+, falhando na remoção de conteúdos abusivos e na proteção adequada dessa comunidade. Aliás, ainda esta semana foi denunciado que o Instagram censurou durante meses conteúdo LGBTQ+.

Implicações para a Comunidade LGBTQ+

A permissão de conteúdos que associam a orientação sexual e a identidade de género a doenças mentais é particularmente preocupante, dado o histórico de patologização dessas identidades e o impacto negativo na saúde mental e no bem-estar das pessoas LGBTQ+. Além disso, a possibilidade de discursos que defendem a exclusão de indivíduos LGBTQ+ de certas profissões e espaços pode reforçar a discriminação sistémica e limitar oportunidades de emprego.

As recentes alterações nas regras de utilização da Meta representam um retrocesso na proteção contra o discurso de ódio. É essencial que a empresa reavalie essas mudanças e implemente medidas que garantam um ambiente seguro e inclusivo para todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual ou identidade de género.

Para já, continuaremos presentes em redes sociais do mundo Meta como o Instagram, Facebook ou Threads. Estas mudanças poderão obrigar-nos a ponderar a nossa presença nas mesmas. Também estamos presentes no Bluesky e no Mastodon, onde podemos garantir uma presença mais segura e colaborativa, preservando o nosso compromisso com um ambiente digital mais positivo e inclusivo.

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