Primeiro Dia Nacional Contra a Homofobia e Transfobia Em Portugal

Celebra-se hoje, e pela primeira vez a nível formal pelo Estado português, o Dia Nacional Contra a Homofobia e Transfobia. Esta manhã viu Paula Cristina Marques e João Afonso, do grupo Cidadãos por Lisboa [acima], hastearem a bandeira arco-íris na varanda da Câmara Municipal de Lisboa, “marca visível para uma luta que faz sentido numa cidade que se quer solidária e inclusiva“.

Noticiou entretanto o Público que “poucas horas depois, por razões que o presidente do município diz desconhecer, a bandeira foi no entanto retirada”. O alerta foi feito pela presidente da Assembleia Municipal de Lisboa na reunião que decorreu esta terça-feira à tarde. “São gestos que são maus sinais”, afirmou Helena Roseta, que pediu explicações sobre o assunto ao presidente da câmara. Em resposta, Fernando Medina garantiu que tinha dado “indicações expressas” para que a bandeira fosse hasteada, acrescentando que desconhecia a razão pela qual ela tinha sido entretanto retirada. O autarca fez ainda saber que deu novas indicações para que ela seja de novo colocada na varanda dos Paços do Concelho.

Espero que este tenha sido apenas um lapso e que não tenha havido uma real intenção de manchar este importante dia que foi aprovado, por fim, no ano passado. O deputado do PS Pedro Delgado Alves garantiu na altura da aprovação no Parlamento por todos os partidos políticos que “o dia está enraizado culturalmente, mas o reconhecimento formal e solene incentiva ao combate à discriminação e ajuda a que mais instituições localmente o celebrem. A instituição deste dia tem um peso simbólico. O Estado português, através do Parlamento, reconhece a luta contra a homofobia e transfobia”.

Precisamente num apoio deste dia que também se celebra a nível internacional, o Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos escreveu a seguinte mensagem:

O Enigma

 

O que existe em todos os cantos do mundo? Acolhido e celebrado em alguns países, mas é ilegal em 76? O que está escondido por medo da vergonha pública, encarceramento, tortura, ou, até em 7 países, a pena de morte? O que separa famílias? O que faz com que as pessoas enfrentem o risco de violência brutal diariamente? Que simples característica faz pessoas serem tratadas como cidadãs de segunda classe em todos os lugares que vão? O que faz com que crianças sejam expulsas de casa, estudantes intimidados e expulsos das escolas e trabalhadores demitidos sem aviso prévio? O que existiu em todos os países ao longo da história, mas algumas pessoas ainda consideram “anormal”? A resposta?  Ser gay. Ser lésbica. Bissexual. Transgénero.

 

Em todo o mundo milhões de pessoas enfrentam violência e discriminação apenas por serem quem são. Todas as nações são obrigadas pela lei internacional de direitos humanos a protegerem todas as pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgénero de tortura, discriminação e violência. As Nações Unidas têm uma mensagem simples para as milhões de pessoas LGBT em todo o mundo: não estás sozinho! Direitos LGBT são direitos humanos. Juntos vamos construir um mundo que seja Livre e Igualitário.

A acompanhar a mensagem, o vídeo:

 

O lema do Arraial Lisboa Pride 2016 é “Orgulhosamente Nós” e nunca fez tanto sentido que assim seja, porque devemos todos e todas ser, orgulhosamente.

ONU LGBT homofobia transfobia direitos humanos Ban Ki-moon
Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas

 

Actualização:

Adianta novamente o Jornal Público:

Depois da resposta dada durante a sessão da assembleia municipal, Fernando Medina informou, através da sua assessoria de imprensa, que a bandeira já se encontra de novo hasteada, mas em frente ao edifício da câmara no Campo Grande.

Questionado sobre o porquê da mudança, a assessora do autarca desvalorizou. “É câmara também. Agora está resolvido“, disse, acrescentando depois que “provavelmente” era no Campo Grande que devia ter sido hasteada desde o início.

Quanto ao facto de a bandeira ter sido retirada da Praça do Município, a mesma fonte limitou-se a responder: “O que aconteceu foi um lapso. Alguém tirou.”

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