Um Corte Na Mutilação Genital Feminina

Saiu o primeiro estudo do país sobre a prevalência da Mutilação Genital Feminina (MGF) em território nacional. A conclusão? Mais de 6 mil mulheres, com mais de 15 anos, residentes em Portugal, foram submetidas a alguma forma de Mutilação Genital Feminina. Cerca de metade das quais, realizadas na Guiné-Bissau.

Ocorrendo geralmente dos 4 e os 14 anos, o estudo encontrou 1830 meninas, nascidas em países praticantes ou filhas de mães de países praticantes, que já foram ou serão submetidas a este ritual.

O que é a mutilação genital feminina?

Nos países de origem, as mulheres que não são excisadas, são consideradas impuras e dificilmente serão aceites por um homem e consequentemente formar uma família. Esta prática é assente em mitos como o aumento da fertilidade feminina, aumento do prazer sexual do homem ou até a diminuição da infidelidade da mulher. Tudo isto reforça a desvalorização da mulher e contribui para a ideia da adaptação da mulher ao homem, em comunidades altamente patriarcais.

A Organização Mundial de Saúde definiu a MGF como “todos os procedimentos que envolvem a remoção parcial ou total dos órgãos genitais femininos ou que provoquem lesões nos mesmos, tendo por base razões culturais ou fins não terapêuticos”. Na prática consiste na remoção parcial, ou total, dos órgãos genitais externos femininos (clitóris, pequenos e grandes lábios), causando lesões físicas e psicológicas graves, podendo muitas vezes conduzir à morte destas mulheres e crianças.

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Porque às vezes precisamos de números.

Milhares de mulheres pedem asilo na União Europeia invocando a mutilação genital feminina e, de acordo com um relatório da UNICEF de 2016, existem cerca de 200 milhões de mulheres vítimas de MGF, 3 milhões de meninas em risco todos os anos, presentes em mais de 40 países, na sua maioria no continente africano. Destes 200 milhões, 44 milhões são raparigas com menos de 15 anos.

Os casos mais graves acontecem na Somália e na Guiné Conacri, onde 89 e 97% das mulheres foram excisadas. Na Guiné-Bissau, o país lusófono que se destaca neste tema, são 45% das mulheres, apesar da MGF já ser, desde 2011, crime previsto na lei. (Está em marcha um movimento que quer que a MGF volte a ser legal).

Na comunidade muçulmana, por exemplo, estabelece-se uma relação direta entre MGF e religião, apesar de o Alcorão não fazer qualquer referência a esta prática. Nem o Alcorão, nem em qualquer livro sagrado.

Mas um bom sinal dos tempos é o Gâmbia, que se tornou uma república islâmica há menos de 2 anos, e que já aprovou uma medida inédita para um país onde 76% das mulheres já terão sido sujeitas a mutilação genital. A lei prevê de multas pesadas a prisão perpétua a quem pratique a excisão feminina.

Os fluxos migratórios, originários de países onde a MGF é normalizada, fazem com que a mutilação feminina seja uma pratica nos países ocidentalizados, dado que as comunidades a vêem muitas vezes uma parte identitária da sua cultura.

Portugal, que é um país de risco dado que é um lugar de acolhimento de imigrantes africanos para os quais a MGF é uma realidade, é um exemplo de que, com a aposta em programas de integração, há uma diminuição da necessidade desta prática, o que é importante para a sua erradicação. Desde 2015 que a MGF é criminalizada pelo Art. 144.º – A do Código Penal. O investimento em educação e no trabalho com as comunidades é a aposta na prevenção que este tema precisa. E daí nascem projectos como o movimento Musqueba ou projectos de associações como a UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta. Em entrevista ao DN, Catarina Moreira, socióloga e coordenadora de projetos da UMAR contou, “Procuramos formar polícias, funcionários das CPCJ, trabalhadores das câmaras municipais, membros de associações e outros grupos. Queremos dotá-los de conhecimentos sobre o tema, para que possam descortinar sinais de alerta e saibam como agir”.

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As Ifrahs do mundo

Ifrah Salad Abdulle, tem 17 anos, vive num campo de refugiados para deslocados na Somália e sofreu várias complicações após ter sido vítima de mutilação genital.

Sofri a mutilação aos oito anos. Tive muitos problemas com a circuncisão. Estava em casa. Tinha muitas dores. Fiquei na cama vários dias e as minhas pernas foram presas uma à outra para que não me mexesse e os pontos se mantivessem. Não conseguia urinar normalmente e, para o conseguir, tinha de me deitar de lado”, explicou Ifrah Salad Abdulle.

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E como podemos ver, ainda temos todos um trabalho a fazer sobre esta questão.

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