“Não és gay o suficiente”: ser refugiado e LGBTI

Esta é a história do Ali, um rapaz afegão que procura asilo na Áustria. Ali é um nome fictício porque o seu nome não foi divulgado. E porque Ali podia ser Ahmad, ou João ou Marta.

Ali, ainda com 16 anos, saiu do Afeganistão para salvar a vida. Chega à Áustria em 2016 onde requer asilo. O conflito armado no Afeganistão poderia ser motivo suficiente para a sua fuga, mas Ali é também um homem gay. O seu pedido de asilo inicial baseou-se em ser parte de uma minoria étnica perseguida no Afeganistão, os Hazara. A outra razão para ter fugido do seu país é omitida por medo de se assumir. Mais tarde assume a sua sexualidade e reformula o pedido.

Em Maio de 2018 o pedido de Ali foi recusado. “A forma como andas, ages e te vestes não indicam que sejas homossexual”. O seu comportamento não correspondia ao esperado de um jovem gay, conforme relata a decisão das autoridades. Ali não era sociável o suficiente: “não são os homossexuais bastante sociáveis?”.

Ali por vezes entrava em brigas com outros refugiados: “tem potencial para ser agressivo, algo não esperado de um homossexual”. Ali descobriu a sua sexualidade aos 12 anos: “demasiado cedo, em especial num país sem estímulos sexuais públicos através da moda e publicidade.”

Os estereótipos e preconceitos do que é ser um homem gay na Europa decidiram a vida de um jovem. Ali simplesmente não é gay o suficiente, tal como poderá não ser europeu ou cristão o suficiente.

É evidente o erro nesta história. Não existe um standard para pessoa LGBTI. E se já é nocivo existir imposição de estereótipos a pessoas ambientadas à vida na Europa, potencialmente mais bem estabelecidas na sociedade, é criminoso fazê-lo a quem foge pela vida e, por ser quem é, precisa da nossa ajuda. Ali contestou a decisão.

Se esta história não parece nova, é porque não é. Foi noticiada o ano passado, mas o drama e o problema que relata mantêm-se hoje. Já em 2017 reportámos a falta de ajuda da UE a refugiados LGBTI.

Os refugiados LGBTI que chegam à Europa à procura de asilo enfrentam uma série de problemas como a inadequação do sistema, pressão cultural para não falar e aceitar a sua sexualidade e continuada discriminação por parte de outros requerentes de asilo, continuando a viver num ambiente hostil.

Associações de direitos humanos que trabalham com refugiados LGBTI relatam um sistema incapaz de lidar com a especificidade dos indivíduos. Apesar de a maior parte dos países da UE prever a orientação sexual como razão para requerer asilo, não existe preparação para lidar com o estigma cultural associado. As autoridades não têm formação para perceber que as pessoas queer têm experiências e contextos diferentes. Muitas vezes os refugiados LGBTI não sabem que essa é uma razão, ou não se sentem confortáveis em revelar pormenores da sua vida íntima. A hostilidade nos campos e os intérpretes frequentemente virem do mesmo contexto cultural são parte dos motivos.

Em 2014 o Tribunal Europeu de Justiça decidiu ilegais ‘testes de sexualidade’ a requerentes de asilo com base na orientação sexual. Práticas como perguntas invasivas sobre sexualidade, avaliações psicológicas e ‘testes de estimulação’ foram proibidas.

Apesar de tudo, existem casos de sucesso. São associações como a  Refugee Pride, na Alemanha, que estão na linha da frente da mudança, fazendo o trabalho de proximidade e ligação com os refugiados LGBTI. O projecto We Have a Voice é exemplo disso.

Cabe-nos a nós mudar a cultura de preconceito e estereótipos, trazendo diversidade, compaixão e positividade à forma como entendemos pessoas LGBTI e refugiados.

A mais curto prazo, não podemos deixar histórias como a do Ali esquecidas!

Partilha a história e exige a reforma do sistema europeu de asilo!


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