Brexit pode anular todos os Direitos Adquiridos pelas Pessoas LGBTI no Reino Unido

Os direitos adquiridos pelas pessoas LGBTI no Reino Unido graças a um esforço concertado da União Europeia nos últimos anos podem ser perdidos durante o processo do Brexit. Assim que o Reino Unido deixar de pertencer ao grupo perde também a Carta dos Direitos Fundamentais da UE, que garante a proteção de pessoas LGBTI contra a discriminação devido a orientação sexual ou identidade de género.

Tudo isto porque o governo atual de Boris Johnson aprovou a Brexit Withdrawal Agreement Bill, que visa potencialmente reverter qualquer decisão tomada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, incluindo esta proteção das pessoas LGBTI, que até 2010 era feito unicamente através da integração europeia. Particularmente preocupante é o caso das pessoas trans que continuam a lutar por direitos fundamentais no Reino Unido e que com este afastamento de um esforço único de defesa dos direitos humanos por parte da União Europeia promete ainda ser mais tortuoso.

Esperemos assim que a luta das pessoas LGBTI no Reino Unido na última década não tenha sido em vão e que o governo, apesar de altamente conservador e nacionalista, aprove leis equivalentes de pessoas LGB e avance na proteção das pessoas trans e intersexo. Com a reversão de tanto progresso feito a nível de direitos fundamentais por parte de movimentos conservadores e de extrema-direita, o optimismo é parco.

Fonte: PinkNews



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Uma resposta a “Brexit pode anular todos os Direitos Adquiridos pelas Pessoas LGBTI no Reino Unido”

  1. Avatar de Ricardo Ribeiro
    Ricardo Ribeiro

    As vezes cava-se um buraco tão fundo que já não se consegue sair dele. O buraco é a ignorancia e quem não consegue sair deles são as pessoas que “votam”.

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