Vaticano diz que lei de combate ao discurso homofóbico na Itália ameaça liberdade de expressão

Arcebispo Paul Richard Gallagher

O Vaticano queixou-se formalmente à Itália de que um projeto de lei, elaborado por Alessandro Zan, um político gay do partido democrata de centro-esquerda, planeia criminalizar o discurso de ódio de teor LGBTIfóbico prejudicaria a liberdade das pessoas católicas.

O arcebispo Paul Richard Gallagher, ministro das Relações Externas do Vaticano, fez a repreensão numa nota diplomática este mês. Disse que a lei planeada limitaria a liberdade de expressão, além de colocar as escolas católicas em risco legal se se recusassem a marcar um dia nacional contra a homofobia.

De acordo com os relatórios, Gallagher invocou o tratado da era de Mussolini que criou a cidade-estado do Vaticano e garante a liberdade da Igreja e das pessoas católicas em Itália.

A intervenção do arcebispo alimentou ainda mais um debate já de si inflamado em torno da lei, projetada para tornar a violência e o discurso de ódio contra pessoas LGBTI e pessoas com deficiência, bem como a misoginia, um crime. Posiciona-se assim ao lado da extrema-direita italiana que luta contra a aprovação do projeto de lei.

A Itália ocupa o lugar mais baixo na Europa Ocidental em igualdade de género e um projeto de lei que criminaliza a violência e o discurso de ódio direcionado à orientação ou identidade de género de uma pessoa está, aos poucos, a ganhar terreno no Parlamento Italiano.

No mês passado, o chefe dos bispos italianos, o cardeal Gualtiero Bassetti, disse que não via necessidade de uma nova lei para reforçar as proteções contra a discriminação, mas que o Parlamento e o povo deveriam ter a última palavra.


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Nos dias 22, 25 e 26 de setembro, a Assembleia da República ouviu associações, famílias, pessoas trans e especialistas no âmbito da discussão, na especialidade, de três projetos de lei sobre autodeterminação de género apresentados por Chega, PSD e CDS-PP que pretendem reverter a lei de 2018.Neste episódio especial do Podcast Dar Voz a esQrever, reunimos algumas dessas intervenções.O foco está nas vozes da comunidade, de quem trabalha diariamente no terreno, de mães e pais de jovens trans e de especialistas das áreas da sociologia, psicologia, psiquiatria, pedopsiquiatria e endocrinologia.Optámos por não incluir intervenções que reproduzam discursos LGBTIfóbicos ou coloquem em causa a dignidade e os direitos das pessoas trans. O objetivo deste episódio é dar espaço a quem vive estas realidades, acompanha pessoas e famílias ou trabalha e investiga nestas áreas. As sessões completas estão disponíveis no site do Canal Parlamento.Artigos mencionados no episódio:Lei Histórica de Autodeterminação de Género Aprovada no Parlamento PortuguêsReino Unido: suicídios entre jovens trans aumentaram durante restrições aos cuidados de saúdeRelatório Cass: Entre a evidência científica e a instrumentalização da saúde de jovens TransPSD, Chega e CDS aprovam retrocesso na autodeterminação de género: Lei atual mantém-se por agora, mas futuro é incertoAlterações de nome e género aumentam em Portugal num ano marcado pela ameaça à lei da autodeterminaçãoAté onde nos trouxe o movimento de conquista de direitos para pessoas trans?Ordem dos Médicos critica projetos da direita sobre identidade de género: “não refletem o conhecimento médico atual”ONU pede retirada de projetos do PSD, Chega e CDS que alteram lei da autodeterminação de géneroMais de 60 entidades subscrevem comunicado que denuncia retrocesso nos direitos trans e intersexo: “A nossa autonomia não é debatível”Nenhum direito vive sozinho: porque a luta LGBTQIA+ precisa de ser interseccionalCAPÍTULOSComunidade e associações00:04:18 — Jo Matos, rede ex aequo00:06:29 — Tiago Sampaio, rede ex aequo00:10:29 — António Vale, AMPLOS00:12:55 — Patrícia Almeida, AMPLOS00:17:39 — Rita Paulos, Casa Qui00:22:49 — Beatriz Flores, ILGA Portugal00:26:57 — Daniela Bento, ILGA Portugal00:30:12 — Jo Rodrigues, Anémona00:36:40 — Helder Bértolo, Opus DiversidadesEspecialistas — intervenções iniciais00:43:35 — Sandra Saleiro, socióloga e professora universitária00:52:50 — Carla Moleiro, psicóloga clínica e professora universitária01:00:13 — Zélia Figueiredo, médica psiquiatra01:07:32 — Rui Ferreira Carvalho, médico especialista em pedopsiquiatria01:15:00 — Miguel Saraiva, médico endocrinologistaEspecialistas — respostas às questões colocadas01:22:12 — Sandra Saleiro01:30:03 — Carla Moleiro01:37:38 — Zélia Figueiredo01:43:28 — Rui Ferreira Carvalho01:49:01 — Miguel Saraiva#LGBTQ #DireitosLGBTQ #DireitosTrans #Intersexo #Autodeterminação #Portugal
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