A Federação Internacional de Natação, FINA, votou para impedir nadadoras trans de competir em provas femininas se tiverem passado pela puberdade masculina. Esta é uma decisão que diferencia a natação da maioria dos desportos olímpicos. A FINA provou também a criação de uma nova categoria competitiva especial na qual estas atletas podem participar numa clara segregação das mesmas.
A decisão baseou-se num relatório que apontou que as mulheres trans mantiveram uma vantagem significativa sobre as nadadoras cisgénero, mesmo depois de reduzir os seus níveis de testosterona por meio de medicação. A FINA disse que atletas que fazem a transição de homens para mulheres poderiam agora competir na categoria feminina apenas “desde que não tenham vivido nenhuma parte da puberdade masculina além do Estágio 2 de Tanner [que marca o início do desenvolvimento físico], ou antes dos 12 anos, o que ocorrer mais tarde”. De notar que a comissão multidisciplinar que avaliou a questão para a FINA não integrou nenhuma pessoa trans.
Federação Portuguesa de Natação aplaudiu decisão
A Federação Portuguesa de Natação felicitou a decisão, tendo António Silva, presidente da entidade, afirmando “claro que fomos a favor. Claramente a favor”, porque, justificou com alguma confusão em termos de pronomes a usar aos referir-se às atletas trans, “os estudos a nível de vantagens e desvantagens d[a]s atletas ‘trans’ foram claros“, e porque esta é “uma questão de direitos humanos” onde “não se pode suprimir a justiça da competição. Não se pode incluir ess[a]s atletas prejudicando as outras atletas femininas. Isto acautela os direitos das atletas ‘trans’, mas sem ferir a competição.”
A FPN recusou a ideia de nadadoras trans condenadas a competirem sozinhas. “O que se propõe é uma categoria aberta em que essas atletas se sintam incluídas”, explicou. A categoria aberta estará disponível a atletas que não sejam trans, limitando a ideia de categoria exclusivamente trans. A questão que fica por responder é que atletas cisgénero terão interesse e disponibilidade em participar nessa categoria em vez da associada ao seu género.
Houve um grande desconforto no mundo da natação quando Lia Thomas [acima], que havia sido uma nadadora universitária moderada como concorrente masculina, conseguiu ganhar um título nacional da NCAA nos EUA este ano. No entanto, houve quem argumentasse que Thomas é uma nadadora pioneira cujo sucesso e identidade devem ser celebrados, não restritos. A votação da FINA significa que Thomas não poderá voltar a competir na categoria feminina nos Jogos Olímpicos de Paris, como pretendido.
Atualização 22 de junho
A partir de setembro, a Federação Portuguesa de Natação vai aplicar a medida aprovada pela Federação Internacional de Natação. António José Silva, presidente da entidade, confirmou-o ao Expresso: “A federação vai adotar estas medidas, aliás, foi um dos principais promotores das alterações. Irão a reunião de aprovação e depois iremos implementar estas medidas.”
O foco exclusivo dos níveis de testosterona das nadadoras trans é problemático e enganador
A testosterona continua a ser o maior foco dos estudos realizados para justificar a proibição ou segregação de atletas trans no mundo desportivo, mas será esse o ponto de partida certo? Ou será ele revelador de uma perspetiva enviesada sobre o género e o corpo?
Os níveis de testosterona estão longe de ser os únicos fatores para o sucesso desportivo. A alimentação, o descanso, a capacidade de transporte e metabolização do Oxigénio, a fisionomia (como o tamanho do coração, ou dos membros), o equipamento utilizado ou o plano de treinos são fatores que influenciam grandemente a performance atlética.
Onde está a linha vermelha nestes fatores? No nível de testosterona? Na altura de uma atleta? Tal como há atletas mulheres com níveis naturais de testosterona acima do normal, há também atletas homens com níveis de testosterona abaixo do normal. Mais, esses intervalos de testosterona sobrepõem-se entre géneros e, no entanto, não são tidos em conta quando se tratam de atletas cisgénero. O problema surge apenas se forem atletas trans ou intersexo. Ou atletas negras, já agora.
A teoria de que as atletas trans têm uma vantagem injusta surge da ideia de que a testosterona causa alterações físicas, como um aumento na massa muscular. Mas as mulheres trans não são as únicas mulheres com altos níveis de testosterona. Estima-se que 10% das mulheres tenham síndrome do ovário policístico, o que resulta em níveis elevados de testosterona. No entanto, elas não são proibidas de competir no desporto feminino.
“A igualdade não é o objetivo, mas sim a segregação arbitrária”
Ana Aresta, presidente da ILGA Portugal, considerou que as medidas anunciadas pela FINA não pretendem proteger o desporto de uma vantagem injusta, mas apenas segregar arbitrariamente um grupo de atletas ao “criar uma categoria separada para as pessoas ‘trans’ e intersexo“. É uma deceção, confessou, dado que havia margem para avanço, “mas a FINA decidiu-se pelo retrocesso“, abrindo assim perigosamente “precedentes de discriminação que possam vir a ser adotados por outras modalidades”.
Como visto atrás, o próprio conceito de puberdade masculina é complexo, “muito mais complexo do que a decisão da FINA implica“. Aresta explicou que “a grande maioria das pessoas começa a produzir testosterona durante a puberdade“, em quantidades distintas entre elas. “Onde e como é traçada a linha?“
Novamente as questões: No nível de testosterona? Na altura de uma atleta? Por exemplo, a fisionomia invulgar de Michael Phelps (torso longo, pernas curtas, mãos e pés compridos) pode também ser questionada perante o que é considerado normal? Quem decide que a partir de certo ponto não é justa a competição? E que outros fatores poderão influenciar estas decisões?
Por isso a testosterona é considerado um medidor frágil e incompleto, uma vez que existem “muitos traços físicos diferentes que levam à vantagem que não são monitorizados ou segregados, como a altura e a oxigenação do sangue, por exemplo“.
No fundo, concluiu Aresta, o que é colocado em causa no foco extremo na testosterona das nadadoras trans é a própria “definição de quem pode ou não ser considerado uma mulher“.
Fica novamente a questão, quão mulheres precisam ser?
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