Um novo relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) expõe a dura realidade vivida pelas pessoas intersexo (ou intersexual) na Europa. O estudo Being Intersex in the EU, baseado no inquérito LGBTIQ da FRA, mostra níveis crescentes de violência, discriminação e violações graves de direitos fundamentais.
Ser-se intersexo refere-se a pessoas que têm uma ou mais variações nas suas características sexuais que não encaixam nas conceções tradicionais daquilo que são corpos masculinos ou femininos. O exemplo mais conhecido em Portugal será o do músico Salvador Sobral.
Principais descobertas do relatório:
- Violência: 1 em 6 (15%) sofreu agressão física ou sexual no último ano; 1 em 3 (34%) nos últimos cinco anos, quase o triplo da média da população LGBTIQ.
- Assédio: 3 em 4 (74%) foram alvo de assédio motivado por ódio no último ano, quase o dobro de 2019.
- Discriminação: 2 em 3 (61%) sentiram-se discriminadas no último ano, sobretudo no trabalho (38%), sem melhorias desde 2019.
- Bullying escolar: 76% sofreram bullying, insultos ou ameaças, contra 54% em 2019.
- Intervenções médicas: 57% passaram por cirurgias ou tratamentos sem consentimento informado.
- Práticas de conversão: 39% foram submetidas a práticas para “mudar” orientação sexual ou identidade de género (25% entre pessoas LGBTIQ em geral).
- Saúde mental: 53% pensaram em suicídio no último ano, taxa superior à média LGBTIQ (37%).
- Exclusão social: 6% já dormiram na rua, face a 1% do total da população LGBTIQ e 0,2% da média europeia.
O relatório revela ainda que pessoas intersexuais que se identificam como mulheres trans ou homens trans, não binárias e com diversidade de género, e aquelas que vivem com uma deficiência ou pertencem a uma minoria étnica, enfrentam taxas ainda mais elevadas de violência, assédio e discriminação.
FRA pede ação urgente na proteção das pessoas Intersexo
O relatório apela a medidas concretas dos Estados-Membros e da União Europeia:
- incluir características sexuais nas leis anti-discriminação;
- criminalizar o discurso de ódio contra pessoas intersexo;
- pôr fim a cirurgias e intervenções médicas sem consentimento;
- banir “práticas de conversão”;
- reforçar a educação inclusiva e o apoio escolar.
A diretora da FRA, Sirpa Rautio, explicou que “as pessoas intersexo na UE vivem níveis alarmantes de exclusão, discriminação e violência. A sua luta exige uma resposta urgente.”
O relatório sublinha que a defesa dos direitos das pessoas intersexo não pode continuar a ser adiada. É necessária ação política firme para garantir dignidade, segurança e igualdade de direitos a esta população.
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