Após o Tribunal Constitucional (TC) ter remetido no dia 30 de junho para a Assembleia da República (AR) a competência de legislar sobre Direitos, Liberdades e Garantias, o Grupo Parlamentar do PAN – …
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Etiqueta: Autodeterminação
Vais poder escolher os teus pronomes no Instagram
Ver alguém mencionar os seus pronomes na sua biografia do Instagram tornou-se comum, numa medida de apoio à autodeterminação de género e, em particular, à população trans — tanto que …
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Francisco Rodrigues dos Santos considera prematuro avaliar medidas de Viktor Orbán na Hungria: “É preciso deixar a poeira assentar”
Em entrevista à TSF, Francisco Rodrigues dos Santos, líder do CDS, demarca-se da carta enviada por treze líderes a exigir a expulsão do partido de Viktor Orbán do Partido Popular …
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Orçamento de Estado: Aprovada fim da taxa para mudança de género no registo civil
Decorreu ontem o terceiro dia de votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 onde foram aprovadas as propostas número 1022 e 504, do PS e do Bloco de …
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Identidade de Género: CHEGA apresenta projeto de resolução baseado no constitucionalista que comparou casamento gay a casamento com animais
O partido CHEGA deu entrada esta semana, na Assembleia da República, a um projeto de resolução contra uma alegada “ideologia de género” nas escolas. Este projeto apoia-se desde o início …
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Por mais equipas mistas e casas de banho livres
Ontem, o Pedro Carreira publicou aqui no esQrever um artigo sobre a lei escolar e, em especial, dando destaque à forma como Laurinda Alves, jornalista com carteira profissional, abordou o …
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Laurinda Alves: Lei escolar permite que identidade de género duma criança seja verificada “baixando-lhe as calças”
A jornalista e cronista Laurinda Alves acha que se comprova a identidade de género atribuído à nascença de uma criança “baixando-lhe as calças“. Acha igualmente que “as casas de banho …
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Autodeterminação: 135 pessoas mudaram o género legal desde o início do ano
A lei da autodeterminação da identidade de género que entrou em vigor há um ano, permitiu que, só este ano, 135 pessoas tenham pedido para alterar o seu nome e …
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Grupo do PSD e CDS posiciona-se contra ensino da identidade de género nas escolas
Um grupo de 85 deputados e deputadas do PSD e CDS-PP entregou no Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização da norma que determina a adoção de medidas no sistema educativo …
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Manuela Moura Guedes: “LGBTI, o I é a Ideologia”
Manuela Moura Guedes esteve ontem no Jornal da Noite da SIC na sua rubrica A Procuradora conduzida pela Clara de Sousa. Aproveitou assim o seu espaço para se pronunciar sobre …
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