Os dados sobre a mudança de género e de nome em Portugal mostram que o número de jovens que a pedem cresce de ano para ano. Em 2022 atingiu os 45, num total de 146 desde 8 de agosto de 2018, ano em que surgiu a lei de identidade de género. A maioria (108) passou do género feminino para o masculino.
Em 2022, dos 45 casos, 28 passaram do género feminino para o masculino. No que toca à evolução dos números, em 2018, a alteração foi realizada por 11 jovens, 16 em 2019 e em 2020. Em 2021, foram 30 menores que fizeram esta mudança. 2022 confirma assim a tendência do aumentos dos números.
A lei da mudança de género permitiu que jovens que já não iam à escola pudessem voltar
António Vale, presidente da Associação AMPLOS, afirmou que foi “muitíssimo importante“, porque fez com que jovens que já não iam à escola pudessem voltar.
O direito à autodeterminação da identidade e expressão de género é permitido a partir dos 16 anos, mas com a obrigatoriedade de um documento passado por pessoa médica ou psicóloga para atestar a vontade de jovens entre os 16 e os 18 anos.
A lei permitiu que haja “uma transição social, que pode ser a partir dos dois, três ou quatro anos“, referiu Vale. “Temos casos de crianças muito jovens que fazem essa transição social e nas escolas onde estão já são tratadas pelo seu nome social e não pelo nome que consta no seu documento de identificação e isso é muito importante“, salientou.
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