Os dados sobre a mudança de género e de nome em Portugal mostram que o número de jovens que a pedem cresce de ano para ano. Em 2022 atingiu os …
Continuar a ler
Etiqueta: Autodeterminação de género
Portugal: houve 519 mudanças de género e de nome em 2022, 146 por menores
Ministério da Justiça registou 519 mudanças de género e de nome no registo civil durante o ano passado em Portugal. Nos últimos 12 anos houve 2.312 pedidos. O número de …
Continuar a ler
PS quer nomes neutros no registo civil, mas marcadores de género manter-se-ão para já
O Partido Socialista pretende terminar com a imposição legal de que os nomes próprios devem indicar com clareza qual o sexo das pessoas. Irá assim abrir a porta aos nomes …
Continuar a ler
Espanha aprova nova legislação pela autodeterminação das pessoas trans
A câmara baixa do Parlamento da Espanha aprovou uma nova lei pela autodeterminação das pessoas trans. A nova lei irá permitir que pessoas com mais de 16 anos mudem o …
Continuar a ler
Identidade de género: Conselho de Ética apresenta 5 considerações aos projetos de lei nas escolas
O Conselho Nacional de Ética e Ciências da Vida apresenta o parecer aos projectos de lei do Partido Socialista (PS) e do Bloco de Esquerda (BE) sobre a autodeterminação de …
Continuar a ler
Organização Mundial da Saúde recomenda cuidados de afirmação de género para melhoria da saúde das pessoas trans
A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem vindo a promover o progresso da saúde pública no apoio a pessoas trans e de género não conforme. Embora seja um caminho que …
Continuar a ler
PAN propõe que Parlamento regulamente autodeterminação da identidade de género
Após o Tribunal Constitucional (TC) ter remetido no dia 30 de junho para a Assembleia da República (AR) a competência de legislar sobre Direitos, Liberdades e Garantias, o Grupo Parlamentar do PAN – …
Continuar a ler
Vais poder escolher os teus pronomes no Instagram
Ver alguém mencionar os seus pronomes na sua biografia do Instagram tornou-se comum, numa medida de apoio à autodeterminação de género e, em particular, à população trans — tanto que …
Continuar a ler
Orçamento de Estado: Aprovada fim da taxa para mudança de género no registo civil
Decorreu ontem o terceiro dia de votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 onde foram aprovadas as propostas número 1022 e 504, do PS e do Bloco de …
Continuar a ler
Identidade de Género: CHEGA apresenta projeto de resolução baseado no constitucionalista que comparou casamento gay a casamento com animais
O partido CHEGA deu entrada esta semana, na Assembleia da República, a um projeto de resolução contra uma alegada “ideologia de género” nas escolas. Este projeto apoia-se desde o início …
Continuar a ler