Após o Tribunal Constitucional (TC) ter remetido no dia 30 de junho para a Assembleia da República (AR) a competência de legislar sobre Direitos, Liberdades e Garantias, o Grupo Parlamentar do PAN – …
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Continuar a lerVer alguém mencionar os seus pronomes na sua biografia do Instagram tornou-se comum, numa medida de apoio à autodeterminação de género e, em particular, à população trans — tanto que …
Continuar a lerDecorreu ontem o terceiro dia de votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 onde foram aprovadas as propostas número 1022 e 504, do PS e do Bloco de …
Continuar a lerO partido CHEGA deu entrada esta semana, na Assembleia da República, a um projeto de resolução contra uma alegada “ideologia de género” nas escolas. Este projeto apoia-se desde o início …
Continuar a lerA lei da autodeterminação da identidade de género que entrou em vigor há um ano, permitiu que, só este ano, 135 pessoas tenham pedido para alterar o seu nome e …
Continuar a lerUm grupo de 85 deputados e deputadas do PSD e CDS-PP entregou no Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização da norma que determina a adoção de medidas no sistema educativo …
Continuar a lerDoze jovens com idades entre os 16 e os 18 anos mudaram de nome e de género no cartão de cidadão nos primeiros seis meses da entrada em vigor da …
Continuar a lerQuase um mês depois da aprovação em sessão plenária da Assembleia da República da lei da autodeterminação de género, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu vetar a mesma lei, pedindo ao …
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