A câmara baixa do Parlamento da Espanha aprovou uma nova lei pela autodeterminação das pessoas trans. A nova lei irá permitir que pessoas com mais de 16 anos mudem o …
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Etiqueta: Autodeterminação de género
Identidade de género: Conselho de Ética apresenta 5 considerações aos projetos de lei nas escolas
O Conselho Nacional de Ética e Ciências da Vida apresenta o parecer aos projectos de lei do Partido Socialista (PS) e do Bloco de Esquerda (BE) sobre a autodeterminação de …
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Organização Mundial da Saúde recomenda cuidados de afirmação de género para melhoria da saúde das pessoas trans
A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem vindo a promover o progresso da saúde pública no apoio a pessoas trans e de género não conforme. Embora seja um caminho que …
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PAN propõe que Parlamento regulamente autodeterminação da identidade de género
Após o Tribunal Constitucional (TC) ter remetido no dia 30 de junho para a Assembleia da República (AR) a competência de legislar sobre Direitos, Liberdades e Garantias, o Grupo Parlamentar do PAN – …
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Vais poder escolher os teus pronomes no Instagram
Ver alguém mencionar os seus pronomes na sua biografia do Instagram tornou-se comum, numa medida de apoio à autodeterminação de género e, em particular, à população trans — tanto que …
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Orçamento de Estado: Aprovada fim da taxa para mudança de género no registo civil
Decorreu ontem o terceiro dia de votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 onde foram aprovadas as propostas número 1022 e 504, do PS e do Bloco de …
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Identidade de Género: CHEGA apresenta projeto de resolução baseado no constitucionalista que comparou casamento gay a casamento com animais
O partido CHEGA deu entrada esta semana, na Assembleia da República, a um projeto de resolução contra uma alegada “ideologia de género” nas escolas. Este projeto apoia-se desde o início …
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Autodeterminação: 135 pessoas mudaram o género legal desde o início do ano
A lei da autodeterminação da identidade de género que entrou em vigor há um ano, permitiu que, só este ano, 135 pessoas tenham pedido para alterar o seu nome e …
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Grupo do PSD e CDS posiciona-se contra ensino da identidade de género nas escolas
Um grupo de 85 deputados e deputadas do PSD e CDS-PP entregou no Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização da norma que determina a adoção de medidas no sistema educativo …
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Autodeterminação de Género: Doze jovens mudaram o género legal, todos para nomes masculinos
Doze jovens com idades entre os 16 e os 18 anos mudaram de nome e de género no cartão de cidadão nos primeiros seis meses da entrada em vigor da …
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