O Observatório da Discriminação contra Pessoas LGBTI+, da associação ILGA Portugal, recebeu 469 denúncias entre 2020 e 2022, mas menos de um quarto resultou em queixa oficial.
Devido à pandemia de covid-19, a ILGA Portugal condensou os anos de 2020, 2021 e 2022, sendo que nesse período os serviços da associação “fizeram milhares de atendimentos e acompanharam centenas de pessoas, incluindo menores de idade, em casos de violência em casa, perda de renda, despejos, violência e assaltos, entre outros”.
As 469 denúncias, que chegaram ao Observatório através do preenchimento de um questionário confidencial e anónimo, dividem-se entre 118 queixas durante o ano de 2020, 233 em 2021 e 118 registadas em 2022.
Ana Aresta, presidente da ILGA Portugal, destacou à Lusa que em 2021 houve “um pico de denúncias”, uma vez que as pessoas estavam “mais estabilizadas e mais capazes de fazer denúncias”, mas também porque terá sido um ano “muito marcado pela violência ‘online’”.
“Houve denúncias de discurso de ódio online, crimes de ódio online e também as, infelizmente, já habituais denúncias de agressões físicas”, apontou Ana Aresta.
A presidente da associação destacou ainda que “começam a ocorrer com mais frequência (…) incidentes públicos de ódio”, dando como exemplo a situação em que a apresentação de um livro infantil sobre igualdade e inclusão foi interrompida violentamente por grupo conservador. Estes são novos fenómenos que poderão ter reflexo nos dados do próximo relatório.
O que dizem os dados do Observatório da Discriminação LGBTI+ da ILGA Portugal?
Através dos dados estatísticos, conclui-se que mais de um quarto das vítimas (26,6%) tem até 24 anos, apesar de a faixa etária mais representada ser a que tem as idades entre os 25 e os 34 anos, com 30% das denúncias. A caracterização da vítima traz sobretudo homens cis, cerca de 40%, e homossexuais (52,8%).
Quanto à pessoa agressora, esta é, na maioria das situações, desconhecida da vítima (31%). Verifica-se nestes anos uma menor proporção de casos em que a pessoa agressora é próxima da vítima (familiar e/ou cônjuge).
Insultos e ameaças (verbais ou escritas) são a maioria dos casos, mas também foi denunciada discriminação no acesso a bens e serviços, discriminação na saúde, atos de bullying, abuso policial e tentativa de agressão física.
Nos sete casos registados de violência doméstica, houve violência física, perseguições, privação de liberdade, mas também um caso de violência sexual. Dos perto de 500 casos denunciados à ILGA, apenas 18,5% deles se concretizou numa queixa formal junto das autoridades competentes, muitos por desconhecimento, mas também medo e descrença nas autoridades.
A rua e os espaços online destacam-se no que toca aos locais onde ocorreu a discriminação e uma avaliação ao histórico de locais de ocorrências nos últimos cinco anos revela “um aumento de casos ocorridos na rua” e uma “proporção significativa” de casos em contexto ‘online’.
Segundo a presidente da ILGA Portugal, o Estado deverá assumir a responsabilidade de recolha e tratamento deste tipo de dados, fazendo-o de uma forma mais sistemática e criando mecanismos de denúncia que permitam ter uma perceção mais generalizada sobre os crimes de ódio sobre as pessoas LGBTI+.