Durante anos, a Bandeira do Orgulho foi hasteada em frente ao Centro Cívico de Enfield, em Londres. Este ano, não aconteceu. A nova liderança conservadora do município decidiu que apenas seriam hasteadas a bandeira do Reino Unido, a de Inglaterra e a bandeira oficial do concelho. Dias depois, abriu uma exceção para assinalar o Dia das Forças Armadas.
À primeira vista, pode parecer uma simples alteração de protocolo. Mas Enfield está longe de ser um caso isolado. Nas últimas semanas, várias autarquias inglesas restringiram ou cancelaram o hastear da bandeira do Orgulho, reduziram o apoio institucional às celebrações LGBTI+ e limitaram iniciativas relacionadas com a diversidade em espaços públicos, como bibliotecas.
Os argumentos repetem-se: neutralidade, consistência, clareza e a necessidade de utilizar apenas símbolos que “representem toda a gente”.
O debate, porém, nunca foi verdadeiramente sobre mastros ou bandeiras, como recorda Hannah McKerchar.
Quando a neutralidade escolhe um lado
Em Havering, governado pelo Reform UK, foi cancelada a tradicional cerimónia de hastear a bandeira do Orgulho poucos dias antes de acontecer. Em Derbyshire, conselheiros municipais proibiram bandeiras do Orgulho após uma queixa apresentada por um livreiro cristão. Em St Helens, a nova liderança ordenou o fim da participação oficial nas celebrações do Pride. Em Essex, dezenas de bibliotecas receberam instruções para reduzir conteúdos e eventos relacionados com pessoas LGBTI+, uma decisão que acabou por afetar também iniciativas dirigidas a pessoas viúvas, pessoas idosas e pessoas com demência.
Nenhum destes casos foi apresentado como uma oposição às pessoas LGBTI+. Pelo contrário, as justificações foram enquadradas como decisões administrativas ou tentativas de garantir imparcialidade institucional.
É precisamente essa mudança de linguagem que merece atenção.
Em vez de afirmar que a bandeira do Orgulho não deve existir, passa-se a defender que nenhuma bandeira associada a uma causa deve estar presente em edifícios públicos. Em vez de atacar diretamente uma comunidade, questiona-se a legitimidade dos seus símbolos.
A neutralidade transforma-se, assim, numa forma de retirar visibilidade sem assumir explicitamente essa intenção.
Um debate que também chegou a Portugal
Em Portugal, o debate seguiu um percurso semelhante.
No início deste ano, PSD, CDS-PP e Chega aprovaram um diploma que pretendia limitar a utilização de bandeiras em edifícios públicos, proibindo a exibição de bandeiras consideradas “ideológicas”, “partidárias” ou “associativas”. Depois do veto do Presidente da República, a estratégia mudou: em vez de proibir determinadas bandeiras, o PSD propôs uma lista fechada das bandeiras autorizadas.
A diferença é sobretudo jurídica. Politicamente, a discussão permanece praticamente a mesma.
Também por cá o foco deixou de ser os direitos das pessoas LGBTI+ para passar a ser a alegada necessidade de proteger a neutralidade das instituições públicas. A linguagem muda, mas a consequência prática é semelhante: limitar a presença de um símbolo que, durante anos, foi entendido por muitas autarquias como uma expressão de acolhimento, igualdade e compromisso com os direitos humanos.
Por que é que uma bandeira importa?
É frequente ouvir que uma bandeira não resolve problemas concretos. E é verdade. Uma bandeira não elimina a discriminação, não reduz listas de espera na saúde nem substitui políticas públicas de combate ao discurso de ódio.
Mas essa nunca foi a sua função.
Os símbolos não substituem políticas públicas. Mas ajudam a definir quem é aceite como parte da comunidade.
Quando uma autarquia hasteia a bandeira do Orgulho, está a afirmar que as pessoas LGBTI+ fazem parte da população que representa e que a sua dignidade merece reconhecimento público. Para muitas pessoas, sobretudo jovens que vivem em contextos mais hostis, essa mensagem pode significar a diferença entre sentir que pertencem ou que continuam a ser invisíveis.
Retirar deliberadamente esse símbolo também transmite uma mensagem.
Mais do que uma guerra cultural
O que está a acontecer no Reino Unido não pode ser separado do contexto político internacional.
Nos últimos anos, assistiu-se ao crescimento de movimentos políticos que apresentam políticas de diversidade, igualdade e inclusão como manifestações de uma suposta agenda ideológica. A ofensiva contra programas de diversidade nos Estados Unidos, a retórica do Governo de Viktor Orbán na Hungria ou as anteriores “zonas livres de LGBT” na Polónia mostram que estas estratégias circulam entre países, adaptando-se às realidades nacionais.
O padrão repete-se com frequência: primeiro questiona-se a linguagem inclusiva, depois os símbolos, mais tarde os eventos do Orgulho e, por fim, os próprios direitos conquistados.
Nem todos os países percorrem esse caminho da mesma forma ou à mesma velocidade. Mas ignorar as primeiras etapas porque parecem pequenas ou meramente simbólicas seria esquecer como muitos destes processos começaram.
Muito para além de um pedaço de tecido
O significado de uma Bandeira do Orgulho está em dizer, de forma simples e visível, que todas as pessoas pertencem à comunidade e merecem igual respeito.
É precisamente por isso que estes símbolos se tornaram alvo de disputa. Porque quem procura removê-los sabe que os símbolos ajudam a definir aquilo que uma sociedade considera normal, legítimo e digno de reconhecimento.
A guerra às bandeiras do Orgulho nunca foi sobre bandeiras. Sempre foi sobre quem pode continuar a ser aceite, com reconhecimento e inclusão, no espaço público.
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