Quando a seleção masculina de futebol de Cabo Verde entra em campo e conquista a atenção internacional, há uma oportunidade para olhar além dos resultados desportivos e conhecer melhor o país que representa. Entre as muitas histórias que raramente chegam às manchetes está a de um pequeno arquipélago africano que construiu um percurso singular em matéria de direitos LGBTI+.
Num continente onde dezenas de países continuam a criminalizar relações entre pessoas do mesmo sexo e onde a perseguição legal e social continua a fazer parte do quotidiano de milhões de pessoas, Cabo Verde destaca-se por ter seguido um caminho diferente. Sem estar livre de discriminação ou desafios, tornou-se uma das referências africanas na defesa da diversidade sexual e de género.
Um percurso pouco comum no continente africano
A homossexualidade deixou de ser crime em Cabo Verde em 2004, tornando o país apenas o segundo em África a descriminalizar relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, depois da África do Sul. Quatro anos mais tarde, o Código Laboral passou também a proibir a discriminação no emprego com base na orientação sexual, uma proteção legal ainda rara em muitos países do continente.
Apesar destes avanços, o reconhecimento legal das famílias LGBTQIA+ continua por concretizar. O casamento entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecido e sucessivos governos não demonstraram intenção de avançar nesse sentido.
Ainda assim, o país tem procurado afirmar-se internacionalmente na defesa dos direitos humanos. Em 2008, Cabo Verde esteve entre os signatários de uma declaração das Nações Unidas contra a discriminação baseada na orientação sexual e identidade de género. Em 2011 voltou a subscrever uma nova declaração internacional contra a violência e a discriminação dirigidas às pessoas LGBT.
Mais recentemente, em 2025, tornou-se o único país africano a assinar uma declaração internacional de apoio aos direitos LGBTQIA+ promovida por Espanha no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.
Tchinda Andrade e a construção da visibilidade
Se há uma pessoa que ajuda a explicar a evolução dos direitos LGBTI+ em Cabo Verde é Tchinda Andrade.
Nascida em Mindelo, na ilha de São Vicente, Tchinda tornou-se em 1998 a primeira mulher trans a assumir-se publicamente no país. Na época, a visibilidade era praticamente inexistente e, segundo a própria, a maioria das pessoas LGBT vivia escondida.
A exposição pública trouxe-lhe notoriedade, mas também violência. Pouco depois de se assumir, foi vítima de uma agressão física que a deixou com cicatrizes para a vida. Os seus tratamentos foram pagos pelo ícone cabo-verdiano Cesária Évora. Apesar da violência, escolheu responder através do ativismo e da promoção da tolerância.
Ao longo dos anos tornou-se uma das figuras mais reconhecidas da comunidade LGBTQIA+ cabo-verdiana. O seu impacto foi tão profundo que as mulheres trans do país passaram a ser conhecidas popularmente como “tchindas”, numa apropriação do seu próprio nome.
Em 2011 ajudou a fundar a Associação Gay de Cabo Verde e, dois anos mais tarde, esteve entre as pessoas responsáveis pela organização da primeira Semana do Orgulho do país, realizada em Mindelo. O evento incluiu desfiles, atividades culturais e concertos, transformando Cabo Verde no segundo país africano a realizar uma marcha do orgulho.
A sua história chegou também ao cinema através do documentário Tchindas, lançado em 2015 e distinguido internacionalmente. O filme acompanha os preparativos para o Carnaval de São Vicente e apresenta ao mundo uma realidade africana frequentemente ignorada: a existência de comunidades LGBTQIA+ visíveis, organizadas e integradas na vida social.
Quando Tchinda Andrade morreu, em novembro de 2024, aos 45 anos, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos descreveu-a como uma “pioneira da igualdade”.
Mindelo e São Vicente: uma ilha de tolerância
Grande parte desta história está ligada à ilha de São Vicente e à cidade de Mindelo. Esta tem sido apontada como um dos espaços mais acolhedores para pessoas LGBTQIA+ em África. A forte tradição cultural, a influência da música e do carnaval e a própria dimensão relativamente reduzida da comunidade contribuíram para criar um contexto social diferente daquele que existe em muitos países vizinhos.
A socióloga cabo-verdiana Cláudia Rodrigues associou esta realidade ao legado de igualdade de género promovido durante a luta anticolonial liderada por Amílcar Cabral. Também foi apontada a proximidade histórica de Cabo Verde com Portugal e o Brasil, bem como a influência de uma sociedade marcada pela emigração e pelo contacto com diferentes culturas.
Nada disto significa que a discriminação tenha desaparecido. A própria Tchinda Andrade reconheceu, em várias entrevistas, que persistiam preconceitos, particularmente na capital, Praia, e em contextos mais conservadores. Ainda assim, a realidade cabo-verdiana continua a destacar-se no contexto africano.
O papel da cultura na mudança
A cultura tem desempenhado um papel importante nesta evolução.
Em 2015, a cantora Mayra Andrade tornou-se madrinha da campanha “Livres e Iguais” das Nações Unidas em Cabo Verde. Na apresentação da iniciativa, alertou para o facto de muitas pessoas LGBT continuarem a viver com medo e defendeu a necessidade de garantir igualdade de direitos.
“Há uma percentagem da nossa população que ainda vive oprimida com medo de assumir o que é, que ainda sofre preconceitos”, afirmou na altura.
Também Sara Tavares, artista portuguesa de origem cabo-verdiana, contribuiu para dar visibilidade à diversidade sexual. Numa conversa com Luísa Sobral, em 2021, revelou que tinha percebido ser bissexual aos 24 anos e explicou que a canção “Muna Xeia” foi inspirada pelo seu primeiro amor por uma mulher.
Meses depois, assinalando o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+, escreveu nas redes sociais: “Viva a liberdade de amar e de pensamento desde que não pisemos a liberdade de ninguém”.
Um exemplo que desafia estereótipos
Quando se fala de direitos LGBTQIA+ em África, é frequente encontrar uma narrativa simplificada que apresenta o continente como um bloco homogéneo de hostilidade e repressão. A realidade é mais complexa.
Cabo Verde não é um paraíso de igualdade. Continua sem reconhecer plenamente as famílias LGBTQIA+, persistem situações de discriminação e muitas pessoas enfrentam dificuldades que não aparecem nos indicadores internacionais. Mas a sua história mostra também que os avanços são possíveis e que existem modelos africanos de inclusão frequentemente ignorados fora do continente.
Talvez seja essa uma das lições mais interessantes que Cabo Verde tem para oferecer ao mundo. Para além do futebol, da música ou das praias, existe um país que, com todas as suas imperfeições, decidiu construir um caminho próprio de maior respeito pela diversidade humana.
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