Hungria tenta “apagar” identidade de pessoas trans

No passado dia 31 de março, o governo húngaro requereu ao Parlamento a aprovação de uma moção que tornará impossível que pessoas trans mudem legalmente o seu género. A emenda ao acto de registo civil decide clarificar a palavra “nem” que em húngaro significa sexo e género em simultâneo, para passar a ser “szuletesi nem”,ou seja, sexo atribuído à nascença – pelas características sexuais primárias e cromossomas, não podendo depois ser modificado em quaisquer circunstâncias.

No início desta semana, o primeiro-ministro Viktor Orban conseguiu aprovar em Parlamento uma lei que lhe permite governar por decreto e sem a necessidade de recorrer ao Parlamento. Tudo isto por tempo indefinido. Orban conseguiu assim aproveitar o caos e o medo gerados pela pandemia do vírus SARS-CoV-2 para transformar a Hungria numa autocracia, algo que já foi assinalado por vários grupos de direitos humanos.

Esta lei transfóbica que poderá ser aprovada será apenas a primeira de muitas que o governo de Orban tentará impor na Hungria, tendo em conta o seu historial de populismo de extrema-direita. Numa altura em que todos e todas estamos a proteger-nos do perigo de saúde que é a COVID-19, temos de continuar a manter-nos alerta para estes ataques oportunistas aos nossos direitos e tentativa clara de nos tornar invisíveis. Mais uma vez.

Atualização 19 de maio de 2020:

Após semanas de protestos internacionais, o Parlamento Húngaro aprovou, com 133 votos a favor e 57 contra, o projeto de lei cujo artigo substitui a categoria de “sexo/género” no registo civil por “sexo atribuído à nascença”. Este é assim um dia triste para os Direitos Humanos, e em particular o das pessoas Trans, na Europa.

Fonte: HRW


Esta notícia esteve em destaque no Podcast Dar Voz A esQrever 🎙🏳️‍🌈, oiçam:

O Podcast Dar Voz A esQrever 🎙🏳️‍🌈 está disponível nas seguintes plataformas:

👉 Spotify 👉 Apple Podcasts 👉 Google Podcasts 👉 Pocket Casts 👉 Anchor 👉 SoundCloud 👉 RadioPublic 👉 Overcast 👉 Breaker 👉 Podcast Addict 👉 PodBean 👉 Castbox 👉 Deezer

Se não estivermos ainda disponíveis na vossa app favorita, podem subscrever via 👉 RSS.

A processar… ⏱
Sucesso! 🌈

2 comments

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s